Processo 33678/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/01/2016 09:06
Autuado em 20/01/2016 09:06
Apensado ao Processo 240243/16 em 30/05/2016 14:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1764/2016 da Segunda Câmara, de 04/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2016 Acórdão   1764/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
27/04/2016 Acórdão   1764/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual VALDIR GARCIA
Gestor das Contas VALDIR GARCIA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2016 14:58 AR do Ofício OCN - 1128/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2016 Ofício de Contraditório   1128/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2016 1351 Acórdão nº 1764/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 345/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 856/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 158/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 12:32 DP  
27/04/2016 15:29 S2C Acórdão nº 1764/2016 -
27/04/2016 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2016 -
12/04/2016 16:01 GCNB  
07/04/2016 14:56 SMPjTC Parecer nº 4329/2016 - Pela emissão de alerta Município de Figueira. Extrapolação das despesas com pessoal. Retorno. Ausência de Contraditório. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
06/04/2016 16:10 DCM Instrução nº 1815/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Figueira. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
15/02/2016 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 1128/2016 -
26/01/2016 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 345/2016 -
21/01/2016 11:08 SMPjTC Parecer nº 846/2016 - Pela emissão de alerta Município de Figueira. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
20/01/2016 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 158/2016 -
20/01/2016 09:05 DP  

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